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Chegou a hora da esperteza
2022-02-11 00:00:00

   Os políticos, de uma maneira geral, andam confusos com o novo instituto das federações partidárias. As negociações estão emperradas até agora, embora o prazo tenha sido estendido até o dia 31 de maio. Explico. A intenção que conforma criação das federações é a de não permitir que elas não reincidissem nos vícios das coligações proporcionais, que, afinal, foram suprimidas pelo Congresso Nacional. Explico ainda. Para as eleições gerais de 2022, foi estabelecida uma regra, segundo a qual dois ou mais partidos com registro no TSE poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, sendo registrados conjuntamente pela Justiça Eleitoral. As federações terão vigência por prazo indeterminado, e os partidos federados conservam seu nome, sigla, número, filiados, e o acesso aos recursos do Fundo Partidário ou Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. Também não se altera o dever de prestar contas dos recursos públicos que receberem.

  Pois bem. As legendas que se unirem em uma federação deverão permanecer na nova instituição por, no mínimo, quatro anos. A agremiação que se desligar antes desse prazo não poderá ingressar em outra federação e, ainda, não poderá celebrar coligação nas duas eleições seguintes. Também não poderá utilizar o Fundo Partidário durante o tempo que faltar para completar os quatro anos em que deveria estar na federação. A exceção a essa regra ocorre no caso de a federação ser extinta apenas porque os partidos que a compõem irão se fundir ou, então, porque um deles irá incorporar os demais.

  Bem, dito isso, os enigmas se encorpam para os candidatos. Cito um só que se espraia para todo o país: por exemplo, da fusão do PT com o PSB, quem seria o candidato de Victor Coelho na próxima eleição? Ele conseguiria lançar seu vice, Ruy Guedes? Este é apenas um exemplo que se multiplica pelo país afora. Agora sim, fora da teoria a sabedoria e astúcia de nossos políticos já estão em campo. Num jogo mais que pesado.

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