Sobre a vitória de Lula acho que já se falou tudo. A partir de agora, por certo, serão as cobranças. Mas, a grande verdade, é que na cerimônia de diplomação na segunda-feira, foi mesmo o grande dia do ministro Alexandre de Moraes. Aliás, falou quem sabe tudo de ditadura no Brasil. À sua firme presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país deve a preservação da ordem democrática e da dignidade do Poder Judiciário. Disso não tenho a menor dúvida. O ministro escreveu seu nome na história.
A história ainda vai contar - espero que seja o próprio Gaspari, como fê-lo com o Golpe de 64 - o diálogo que o Ministro manteve com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal na tarde do segundo turno, quando bloqueios dificultavam o deslocamento de eleitores no Nordeste. Dele, até agora, só se ouviu que não lhe ofereceu café.Pode ser expressão já divulgada, mas Bolsonaro tem razão quando diz que governou dentro das quatro linhas da Constituição. Porém, explicar que isso se deveu à firmeza do Judiciário, a quem deliberadamente afrontava, não o faz nem nunca fará. Prefere, ainda, torcer pelas manifestações criminosas, como aconteceu em Brasília, para acariciar seu ego, depois de forte depressão com a derrota. O que precisa ficar claro é que o presidente nunca aceitará a derrota eleitoral e sua oposição, se não conseguir impedir a posse, será nutrida pelo ódio. E é isso que se teme no país que precisa de muitas medidas para recuperar a dignidade de seu povo.
Aliás, diga-se, esse jogo eleitoral de baixar o preço da gasolina, com redução de impostos estaduais, sempre me preocupou muito. Agora, o que se vê é que, como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano. Para recompor o caixa, ao menos cinco assembleias estaduais - Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás - aprovaram aumento de impostos ou criação de tributos. Aprovaram leis para aumento do ICMS em suas assembleias legislativas. No caso do Piauí, a alíquota básica subirá de 18% para 21% - com exceção de gás de cozinha e itens da cesta básica, que tiveram redução de imposto. Em Sergipe, a alíquota geral do ICMS vai subir de 18% para 22%.
Isso é uma questão da mais simples matemática financeira. O movimento de elevação de tributos é uma tentativa de compensar a queda na arrecadação após o Congresso ter aprovado, em junho, um projeto endossado pelo governo Bolsonaro para reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O objetivo era baixar os preços, sobretudo da gasolina, às vésperas das eleições.
Pois bem. Isso produz uma reação em cadeia. O que será dos estados e municípios? Claro que os governadores e prefeitos já estão pulando. E os que apoiaram a política de Bolsonaro? Como farão para oferecer seus lobbies? O bom é que os episódios políticos sempre trazem lições. Como sair dessa? Pior é que a conversa dominante nos cenários são os candidatos a prefeito para as próximas eleições. Só aqui em Cachoeiro, mesmo durante a Copa, o assunto era esse. "Quais serão os candidatos nas próximas eleições?". Voltaremos ao assunto.
