Crônicas
Um julgamento justo
2023-12-06 09:38:47

A escolha do ministro Flávio Dino para compor o STF vem sendo criticada pela Oposição ao governo Federal como se fosse uma preferência política. (Escrevo antes da sabatina do Senado). Mas, me pergunto, qual escolha que não possui o viés político no melhor sentido da palavra? Exatamente porque – não se pode fugir disso – Já dizia Aristóteles que o homem é um ser que necessita de coisas e dos outros, sendo, por isso, um ser carente e imperfeito, buscando a comunidade para alcançar a completude. E a partir disso, ele deduz que o homem é naturalmente político.

Agora, se o escolhido não possui credenciais para o cargo que vai ocupar, isso sim é escolha “política” no mau sentido. Não é escolha. É conluio; é “armação”, para ser mais moderninho. O ministro Dino possui todas as credenciais para ocupar o posto. Além de ter publicado vários livros de Direito, foi juiz federal por mais de dez anos. Deixou a magistratura para ingressar na política, foi eleito governador do Maranhão, estado que governou duas vezes, foi deputado federal e foi eleito senador no ano passado. Claro, portanto, que é passível de críticas pela Oposição, porque, como Ministro da Justiça, tomou vários posições inclusive em favor da democracia, contra o golpismo de 8 de janeiro.

Claro que os senadores de Oposição, principalmente os ligados ao ex-presidente Bolsonaro, vão disparar contra ele. Aqui, sim, cabe a palavra política no mau sentido. Ora, a função da sabatina no Senado é descobrir se ele satisfaz às exigências constitucionais para ocupar o cargo, ou seja, notório saber jurídico e reputação ilibada. E isso se faz através de uma arguição robusta, guiadas por aspectos técnicos e jurídicos. De um homem que foi aprovado no concurso de juiz aos 26 anos e idade. Seu currículo e sua vida não merecem um julgamento parcial.

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