Desde que me entendo por gente, dizia minha avó, que se reclama da qualidade do serviço público. E isso faz tempo!!! “Fui lá no INSS e nada, até hoje, meu processo tá lá parado…”. Bem, agora, o governo federal vai dar o primeiro passo na atualização do Programa de Gestão e Desempenho. Como assim? Passará a disseminar, no setor público, as avaliações de desempenho dos servidores. Eu me pergunto: seriam as novas regras boas? Acolheriam nossas reclamações?
O Ministério da Gestão de Inovação publicou a instrução normativa com atualizações, incluindo o chamado plano de entregas por unidade. Em síntese, o programa constrói a gestão a partir das entregas. Você monta e gerencia a sua equipe em direção a essas entregas. A expectativa é ter mais resultados, mais objetividade. A administração, pelo menos em tese, tem como, agora, olhar e entender como estão sendo construídos esses resultados. Ela começa a poder priorizar e alocar melhor os seus recursos. Esse seria o grande avanço.
Cabe a pergunta: é melhor ou pior esse sistema de avaliação? Respondem os técnicos que “o controle de ponto é necessário em algumas situações. Por exemplo, os professores do Ensino Fundamental. Eles têm que ter controle de ponto. O professor não pode chegar na hora que quer, porque os alunos chegam num horário determinado e eles têm que imediatamente ter alguém que entre na sala de aula com eles. Então, não adianta só dizer que vai entregar resultados ao final. Outros não têm que ter controle de ponto. Agora, o controle de ponto em si é insuficiente”.
Argumenta que no trabalho burocrático o controle de ponto realmente é uma coisa do passado. Então, isso vai no caminho correto. É o que se usa nas administrações públicas mais modernas no mundo todo. E pode permitir outra coisa que é muito mais importante do que esse negócio de desligamento por insuficiência de desempenho. É a avaliação de desempenho ser utilizada como um uma avaliação sistemática para determinar a ascensão funcional do servidor, as promoções.
Rezemos, então!