Crônicas
Um foro especial para o cidadão
2022-08-22 08:32:37

Wilson Márcio Depes

Voltando do recesso. Prometo que não vou fazer como a Globo que, em busca de sensacionalismo de quinta categoria, explora o “mundo cão”, como se dizia à época do jornal a Luta Democrática. Era um jornal que, ao se espremer, “saía sangue”. A linha editorial da Globo se enveredou por explorar as tragédias de forma cruenta, sem respeito à sensibilidade dos telespectadores. Ora, as pessoas já estão tristes demais com o que se passa no país para receber mais carga de tensão e sofrimento. Não tenho conselhos, mas passei alguns dias de descanso longe, bem longe da Globo. Outro ponto. Escrevi um artigo sobre prerrogativa de foro que foi publicado no jornal A Tribuna. Em decorrência disso, recebi crítica de um amigo. Ele considera imprescindível que sejam revogadas tais prerrogativas para o combate à corrupção. Primeiro, quero dizer que não acredito nisso. A corrupção é um processo cultural e a extinção de prerrogativa de foro é, como nos conselhos dos sábios, “melhoral pra dor de dente”. Ademais, a prerrogativa de certas funções públicas, como defendi no artigo, foi instituída não no interesse da pessoa do ocupante do cargo, mas no interesse público do seu bom exercício, isto é, do seu exercício com o alto grau de independência que resulta da certeza de que seus atos venham a ser julgados com plenas garantias e completa imparcialidade. Por óbvio que os tribunais de maior categoria têm mais isenção para julgar os ocupantes de determinadas funções públicas, por sua capacidade de resistir, como dizia Victor Nunes Leal, seja à eventual influência do próprio acusado, seja às influências que atuarem contra ele. A presumida independência do tribunal de superior hierarquia bilateral, garantia contra e a favor do acusado. Desse modo, até prova em contrário, continuo mantendo a minha tese, pedindo desculpas ao amigo se por acaso o decepcionei. No mais, quero mesmo um foro especial é para o cidadão brasileiro, já por si só tão penalizado.

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